Política de Privacidade e LGPD

1. Controlador e contato

J2A Serviços Digitais, CNPJ 42.067.908/0001-62, é responsável pelas decisões sobre o tratamento descrito nesta política. Solicitações de privacidade podem ser enviadas para j2aservicosdigitais@gmail.com.

2. Dados tratados

• identificação e contato, como nome, e-mail, organização e telefone informado;
• dados de autenticação e segurança da conta;
• plano, assinatura, pagamentos e referências de transação;
• downloads, favoritos e histórico de uso;
• registros técnicos necessários para segurança, diagnóstico e prevenção de fraude.

O GOVCRIATIVO não armazena o número completo do cartão. Os dados financeiros são processados diretamente pelos provedores de pagamento.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são usados para criar e proteger a conta, entregar os recursos contratados, controlar limites, processar pagamentos, prestar suporte, cumprir obrigações legais, prevenir fraude e exercer direitos. Conforme o caso, o tratamento se apoia na execução do contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, exercício regular de direitos ou consentimento.

4. Compartilhamento e operadores

Dados estritamente necessários podem ser tratados por fornecedores de infraestrutura e integração, atualmente incluindo Supabase, Vercel, Google, Stripe e Mercado Pago. Cada fornecedor também pode tratar dados segundo seus próprios termos e políticas. Não comercializamos dados pessoais.

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar serviços reconhecidos e medidas compatíveis com a LGPD e com as regras aplicáveis à transferência internacional.

6. Cookies e sessão

Utilizamos cookies e tecnologias essenciais para autenticação, manutenção da sessão, segurança e funcionamento do serviço. Provedores externos podem usar seus próprios cookies quando o usuário escolhe login social ou acessa o checkout.

7. Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à vigência da conta e aos prazos legais ou de defesa de direitos. Aplicamos controles técnicos e administrativos para reduzir riscos de acesso, alteração, perda ou divulgação não autorizada.

8. Direitos do titular

Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, revogação do consentimento e revisão das hipóteses aplicáveis. A identidade poderá ser confirmada antes do atendimento da solicitação.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada por mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.